DECRETO LEGISLATIVO

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DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2021

Art. 1º Fica concedido, nos termos do artigo 183 do Regimento Interno, Título de Cidadão Indianense em favor do Senhor NILDA APARECIDA LIMA pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.


Art. 2º – A honraria ora outorgada é o reconhecimento por seus relevantes serviços ao nosso município, cuja entrega do título ora concedido se fará em data a ser previamente marcada, de comum acordo com o homenageado, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.


Art. 3º - As possíveis despesas ocorridas por força da presente concessão serão suportadas através de dotação própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário.


Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.


Publicação: 22/12/2021 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 22/02/2022 horário: 16:09:12

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021


“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”


Publicação: 21/12/2021 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 22/02/2022 horário: 15:55:35

DECRETO LEGISLATIVO N.° 12/2021

ARTIGO. 1º - Fica concedido, nos termos do artigo 183 do Regimento Interno, Título de Cidadão Honorário Indianense em favor do Senhor CELESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.


ARTIGO. 2º – A honraria ora outorgada é o reconhecimento por seus relevantes serviços ao nosso município, cuja entrega do título ora concedido se fará em data a ser previamente marcada, de comum acordo com o homenageado, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.


ARTIGO. 3º - As possíveis despesas ocorridas por força da presente concessão serão suportadas através de dotação própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário.


ARTIGO. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.


Publicação: 16/11/2021 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 22/02/2022 horário: 15:53:23

DECRETO LEGISLATIVO N.º 11/2021

ARTIGO. 1º - Fica concedido, nos termos do artigo 183 do Regimento Interno, Título de Cidadão Honorário Indianense em favor do Senhor ANDERSON GARRIDO SCAIONI.


ARTIGO. 2º – A honraria ora outorgada é o reconhecimento por seus relevantes serviços ao nosso município, cuja entrega do título ora concedido se fará em data a ser previamente marcada, de comum acordo com o homenageado, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.

ARTIGO. 3º - As possíveis despesas ocorridas por força da presente concessão serão suportadas através de dotação própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

ARTIGO. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.

A

Publicação: 16/11/2021 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 22/02/2022 horário: 15:48:09

DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2021

ARTIGO. 1º - Fica concedido, nos termos do artigo 183 do Regimento Interno, Título de Cidadão Honorário Indianense em favor do Senhor PAULO ZANELATO.

ARTIGO. 2º – A honraria ora outorgada é o reconhecimento por seus relevantes serviços ao nosso município, cuja entrega do título ora concedido se fará em data a ser previamente marcada, de comum acordo com o homenageado, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.

ARTIGO. 3º - As possíveis despesas ocorridas por força da presente concessão serão suportadas através de dotação própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

ARTIGO. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.


Publicação: 16/11/2021 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 22/02/2022 horário: 15:44:10

DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2021

ARTIGO. 1º - Fica concedido, nos termos do artigo 183 do Regimento Interno, Título de Cidadão Indianense em favor do Senhor MANOEL PEREIRA DE CARVALHO sendo o cidadão mais idoso do município.


ARTIGO. 2º – A honraria ora outorgada é o reconhecimento por seus relevantes serviços ao nosso município, cuja entrega do título ora concedido se fará em data a ser previamente marcada, de comum acordo com o homenageado, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.

ARTIGO. 3º - As possíveis despesas ocorridas por força da presente concessão serão suportadas através de dotação própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

ARTIGO. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.

Publicação: 09/11/2021 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 22/02/2022 horário: 15:49:06

DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2021

ARTIGO 1º - Ficam REPROVADAS as contas do Poder Executivo do Município de Indiana, relativas ao exercício financeiro de 2018, prevalecendo assim “in totum” o Parecer Final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarado nos autos do TC 4152/989/18.


ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.


ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


Publicação: 09/11/2021 | Situação: Não Informado | Última alteração: 16/02/2022 horário: 16:01:14

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