DECRETO LEGISLATIVO

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DECRETO LEGISLATIVO

CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2021

CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2021 - APROVADA

Publicação: 12/06/2025 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 12/06/2025 horário: 08:18:28

DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2024


Publicação: 04/12/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 16/12/2024 horário: 08:51:47

DECRETO LEGISLATIVO N°02/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "REINALDO FERREIRA FRANÇA"

Publicação: 01/04/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 06/08/2024 horário: 15:28:02

DECRETO N°03/2023

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 01/12/2023 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 05/03/2024 horário: 11:15:35

DECRETO N°02/2023

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 30/06/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 05/03/2024 horário: 11:10:44

DECRETO LEGISLATIVO N°01/2023

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANA

Publicação: 20/03/2023 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 12/03/2024 horário: 15:12:33

DECRETO LEGISLATIVO N°01/2023

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO  EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS

Publicação: 20/03/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 05/03/2024 horário: 11:08:14

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