Presidente Anderson Aparecido de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Indiana Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Expediente de Tesouraria da Câmara Municipal de Indiana.
Fixar calendário das Sessões Ordinárias para o 3° Ano Legislativo da 18° legislatura referente o exercício de 2023.
Art. 1º Alterar o horário da 21° sessão Ordinária do 1° Ano Legislativo da 18° legislatura, do dia 21 de dezembro de 2021, publicado na portaria 03/2021.
Art. 2º Fica estabelecido o novo horário, alterando o horário da portaria 03/2021 que era as 20 horas, passando para o horário das 18horas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º substituir o Presidente da Comissão de Licitação que era ocupado pela senhora Mariana Scaion Vieira Correa, passando a ser designado a senhora funcionaria LARA DE LIMA CICOTOSTE como presidente.
Art. 2º fica designado como membro da Comissão de licitação a senhora funcionaria Ana Livia da Silva.
Art. 3º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação aqui nomeados será de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria, vedada recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente, conforme preceitua o parágrafo 4º do Art. 51 da Lei Federal nº8.666/93
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em contrário.
Artigo 1º - Designar a funcionária LARA DE LIMA CICOTOSTE, responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa, portador da cédula de Identidade RG nº 49.018.982-9 e inscrito no CPF sob nº 380.922.978-43, para exercer as funções de Responsável pelo Controle Interno da Edilidade, durante o exercício de 2021 a 31 de dezembro 2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ARTIGO 1º - exonerar a senhora MARIANA SCAION VIEIRA CORREA portador do RG 2.583.345 SSP-SP, do CPF 737.473.941-91 e da CTPS nº 63792, série 00216-SP, a partir da presente data para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, com vencimentos na Referencia 04 do quadro de cargos e salários desta Casa.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogam-se as disposições em contrário.